Plano de cargos e salários. Chancela por meio de acordos coletivos.

Ausência de registro homologação pelo ministério do trabalho.

Filho e cúmplice são condenados pelo assassinato do pai

Acusados foram condenados por homicídio duplamente qualificado por ter sido praticado mediante promessa de pagamento e com o emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima.

Simples alegação de simulação não anula venda de bens por devedor

Servidor da Justiça Federal tem três anos de estágio probatório

O entendimento foi consolidado pelo Conselho da Justiça Federal na sessão do dia 13 de maio, atendendo a consulta formulada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

STF autoriza extradição de italiano para cumprir pena por receptação e formação de quadrilha

Outro requisito é a equivalência do tipo penal (o crime pelo qual o acusado responde ou a que foi condenado) entre as legislações brasileira e a do Estado que pede a extradição.

Doméstica que assassinou patrão é condenada a 13 anos de prisão

O Tribunal do Júri de Brasília condenou a doméstica Ludmilla Dias Silva, de 27 anos, a 13 anos e seis meses de prisão pelo assassinato do empresário Paulo José Alves.

Delegado suspeito de corrupção é preso em flagrante no interior de SP

Corregedoria diz que ele cobrava R$ 1 mil para fazer investigação paralela.

STJ rejeita pedido de credor para leiloar imóvel

Condenadas revendedoras de produtos de beleza vencidos

Consta nos autos que as acusadas são, respectivamente, proprietária e gerente de estabelecimento comercial.

É possível ao credor recusar bens de difícil alienação como penhora

TJ-MS não concede indenização por desmanche de noivado

Ministro iraniano avalia em US$ 20 bilhões acordos entre Irã e Venezuela

Inquérito contra ex-prefeito e atual deputado federal é arquivado por prescrição

Renan comprovou pagamentos, diz advogado

TJ do Amazonas denunciado no CNJ por beneficiar grileiros

Aprovada MP que autoriza contratação temporária de controladores de vôo

Créditos trabalhistas de empregado falecido só podem ser pagos aos dependentes habilitados perante a Previdência Social

Senado dos EUA aprova projeto contra a corrupção

Justiça determina que empresa cumpra o Estatuto do Idoso

Preso em flagrante por roubar motel é condenado na Justiça